Questão 219174

Direito Penal · 2009

Questão

ID 219174

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Embriaguez

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Educação da Paraíba

Leonardo, sob o efeito de bebida alcoólica, discutiu com a própria esposa contra quem desferiu três tiros, acarretando-lhe a morte.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção incorreta.

Alternativa A:
Leonardo não será punido pelo homicídio se a embriaguez forcompleta, proveniente de caso fortuito ou força maior.
Alternativa B:
De acordo com o Código Penal, caso a embriaguez sejavoluntária, mesmo que completa, não haverá a exclusão daimputabilidade penal.
Alternativa C:
Se a embriaguez for proveniente de caso fortuito e força maior,mas incompleta, o juiz poderá deixar de aplicar a pena aLeonardo.
Alternativa D:
Se a embriaguez for patológica, poderá ser reconhecida ainimputabilidade.
Alternativa E:
Será reconhecida a embriaguez preordenada caso Leonardo tenhase embriagado com a intenção de agredir sua esposa