Questão
ID 219162Disciplina: Direito Penal
Assunto: Embriaguez
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Código Penal.
Feliciano, após ingerir, em uma festa na casa de amigos,
grande quantidade de álcool, subtraiu o automóvel de
propriedade de Euclides, que estava na garagem externa da
residência deste, efetuando ligação direta.
Nessa situação, o crime só se consuma com a posse mansa e
pacífica do bem, e, se ficar constatado por laudo pericial que
a embriaguez de Feliciano era completa, a imputabilidade
penal deste ficará excluída.