Questão
ID 219149Disciplina: Direito Penal
Assunto: Emoção e Paixão
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória
Julgue os itens subsequentes, acerca das partes geral e especial do Código Penal e de seus princípios constitucionais.
A emoção e a paixão excluem a responsabilidade penal quando o agente, devido a elas, tiver o seu entendimento diminuído em relação ao caráter delituoso do fato.