Questão 219130

Direito Penal · 2006

Questão

ID 219130

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Menoridade Penal

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Excluem a culpabilidade

Alternativa A:
a legítima defesa, o estrito cumprimento do deverlegal e a doença mental.
Alternativa B:
a coação irresistível, o erro sobre a ilicitude do fato,se inevitável, e a menoridade.
Alternativa C:
a obediência hierárquica, o exercício regular dedireito e o arrependimento posterior.
Alternativa D:
o desenvolvimento mental incompleto ou retardado,o estado de necessidade e a coação irresistível.
Alternativa E:
o arrependimento posterior, o estrito cumprimento dodever legal e o erro sobre a ilicitude do fato, seevitável.