Questão 219123

Conforme os critérios para a aplicação da pena, a doençamental exclui a imputabilidade do agente, mesmo que advindaapós a ação ou a omissão delituosa.

De acordo com a doutrina pátria, o gênero infração penal,segundo a gravidade da sanção, pode ser classificado comocrime, contravenção e delito.

Sujeito ativo da infração penal é aquele cuja conduta épunível, estando incluídos, nessa definição, o autor e oco-autor da infração penal, e dela excluídos os partícipes, pornão serem executores diretos da conduta criminosa.

Há casos em que se confundem na mesma pessoa o sujeitopassivo e o objeto material do crime, como, por exemplo, nocrime de lesões corporais em que aquele que sofre a ofensa àintegridade corporal é, ao mesmo tempo, sujeito passivo eobjeto material do delito.

A emoção e a paixão de fundo normal, caracterizadoras deintensa perturbação psíquica, excluem a imputabilidade penal,pois retiram do agente a capacidade penal plena.