Questão 219119 de Direito Penal - CEPS UFPA 2004

Questão

ID 219119

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Embriaguez

Ano: 2004 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Pará

João decidiu comemorar o reencontro com um amigo que não via há anos. Ele entraria no serviço daí a três horas. Os dois beberam várias doses de vodca, enquanto conversavam. Em estado de embriaguez completa e já no local de trabalho, João agrediu fisicamente um dos usuários do serviço. De acordo com a lei brasileira, pode-se afirmar que João

Alternativa A:
(A) deve ser responsabilizado, pois o fato era previsível e o agente somente é considerado inimputável se a embriaguês completa for proveniente de caso fortuito ou força maior.
Alternativa B:
(B) não deve ser responsabilizado, pois, no momento do crime, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta.
Alternativa C:
(C) deve ser responsabilizado, pois, no momento do crime, não era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta.
Alternativa D:
(D) não deve ser responsabilizado, pois, como se sabe, embriaguês completa, no momento do crime, é causa de inimputabilidade.
Alternativa E:
(E) deve ser responsabilizado, pois, no momento do crime, era capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta, embora fosse incapaz de determinar-se conforme esse entendimento.

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Questão 219119

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