Questão
ID 219117Disciplina: Medicina Legal
Assuntos: Imputabilidade, Responsabilidade Penal e Capacidade Civil
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça
No que tange à imputabilidade penal, julgue os itens a seguir.
O índio, mesmo que integrado e adaptado ao meio civilizado, é penalmente inimputável.