Questão 219110

Direito Penal · 2004

Questão

ID 219110

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Embriaguez

Ano: 2004 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

A respeito da imputabilidade penal, é certo que a

Alternativa A:
embriaguez culposa pelo álcool ou substânciaanáloga, exclui a responsabilidade penal se, em conseqüênciadesta, o agente fica incapacitado deentender o caráter criminoso do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Alternativa B:
emoção é um estado de ânimo ou de consciênciaque, sob uma impressão atual, produz violenta etransitória perturbação do equilíbrio psíquico e que,por isso, exclui a responsabilidade penal.
Alternativa C:
embriaguez voluntária pelo álcool ou substânciaanáloga exclui a responsabilidade penal se, emconseqüência desta, o agente fica incapacitado deentender o caráter criminoso do fato.
Alternativa D:
pena pode ser reduzida de um a dois terços, se oagente, por embriaguez, proveniente de caso fortuitoou força maior, não possuía, ao tempo da ação, aplena capacidade de entender o caráter criminosodo fato ou de determinar-se de acordo com esseentendimento.
Alternativa E:
paixão exclui a responsabilidade penal, por ser umestado emocional intenso e duradouro, que se traduzem profunda crise psicológica, atingindo aintegridade do corpo e da mente.