Questão 2190544

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2190544

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar nº 26/2008 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Morato

A Lei Complementar n° 276/2012 disciplina todo o processo do Concurso de Remoção. Em relação a ela, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Para fins do concurso de remoção, o interessado poderá estar em processo de estabilidade.
Alternativa B:
Não se admite a remoção por permuta.
Alternativa C:
O Concurso de Remoção deverá, obrigatoriamente, ocorrer a cada dois anos.
Alternativa D:
O Concurso de Remoção sempre deverá preceder o concurso de ingresso para provimento dos cargos públicos.
Alternativa E:
A remoção a pedido dos integrantes do quadro de funcionários, proceder-se-á por concurso de remoção, obedecida a ordem de classificação, devendo se realizar sempre no segundo bimestre de cada dois anos.