Questão 2190535

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2190535

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.083/1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Morato

Na Lei n° 10.083, de 23 de setembro de 1998 e atualizada até a Lei n° 10.145, de 23 de dezembro de 1998, e que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado, as normas técnicas previstas neste Código serão elaboradas ou revistas, quando já existentes,

Alternativa A:
em um prazo de até 2 anos após a publicação desta lei, quando então passarão a ser revistas a cada 5 anos.
Alternativa B:
em um prazo de até 3 anos após a publicação desta lei, quando então passarão a ser revistas a cada 5 anos.
Alternativa C:
em um prazo de até 1 ano após a publicação desta lei, quando então passarão a ser revistas a cada 10 anos.
Alternativa D:
em um prazo de até 2 anos após a publicação desta lei, quando então passarão a ser revistas a cada 10 anos.
Alternativa E:
em um prazo de até 1 ano após a publicação desta lei, quando então passarão a ser revistas a cada 5 anos.

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