Questão 2189596

Uma farmacêutica está respondendo a um processo ético-disciplinar junto ao Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo. No processo, está registrada sua ausência em quatro visitas consecutivas de fiscalização à drogaria da qual possui responsabilidade técnica. As visitas aconteceram em período inferior a doze meses e sempre nos horários de assistência técnica cadastrados no Conselho. Não havia substituto registrado.

Com base nesse caso hipotético e no Código de Ética Farmacêutico, julgue os itens de 101 a 110.

Na hipótese de cassação de diploma universitário, a pena de eliminação do Conselho Regional de Farmácia será imposta à farmacêutica, sem prejuízo de ações penais.