Questão 2189205

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2189205

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Pelotas - RS

Ano: 2019 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pelotas

São atribuições do cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal em Pelotas/RS, EXCETO:

Alternativa A:
Orientar contribuintes, visando ao fiel cumprimento da legislação tributária.
Alternativa B:
Proceder a inspeção dos estabelecimentos de contribuintes e demais pessoas ligadas ao fato gerador do tributo.
Alternativa C:
Lavrar termos, intimações e notificações, com base na legislação pertinente.
Alternativa D:
Gerir os cadastros de contribuintes outorgando inclusões, exclusões, alterações e respectivos processamentos de acordo com a legislação aplicável.
Alternativa E:
Definir atribuições de cargos, funções e empregos, a fim de possibilitar sua classificação e redistribuição.