Questão 2185967

Ao explicitar seu marco conceitual, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária postula a necessidade da preservação dos vínculos familiares e comunitários para o desenvolvimento da criança e do adolescente. Considera que a constância das figuras parentais, a realização de seus cuidados e um clima afetivo favorável favorecem a constituição de vínculos afetivos e propiciam as condições para a socialização e o desenvolvimento integral dos indivíduos. Da mesma forma, a garantia de acesso aos direitos universais para todas as famílias é a contrapartida da responsabilidade do Estado para garantir o desenvolvimento da criança e do adolescente. Nessa perspectiva, o Plano traz o entendimento que situações de risco na família e na sociedade podem acarretar dificuldades ao seu desenvolvimento, na medida em que levam