Questão 2185645

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2185645

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Estatuto dos Servidores de Valinhos

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos

Se uma servidora pública exercente do cargo de Guarda Municipal de Valinhos vier a ficar grávida, a Lei Municipal n^o 5.307/2016 estabelece que ela

Alternativa A:
deverá continuar a prestar serviço na área operacional, mas sem o uniforme da Corporação.
Alternativa B:
terá direito a uma licença maternidade remunerada de 180 dias, mediante inspeção médica.
Alternativa C:
terá direito a licença maternidade a partir do 7^o (sétimo) mês de gestação.
Alternativa D:
não poderá ser designada para o exercício de funções na área administrativa.
Alternativa E:
não poderá ser submetida à inspeção médica, bastando sua declaração pessoal da gravidez