Questão 218418 de Farmácia - FAFIPA 2023

Questão

ID 218418

Disciplina: Farmácia

Assuntos: Portaria GM/MS Nº 3.916/1998 — Política Nacional de Medicamentos (PNM), RENAME — Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e Listas de Padronização, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)

Ano: 2023 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Prefeitura Municipal de Londrina

A Política Nacional de Medicamentos (PNM) foi publicada no Brasil, em 1998, e teve como principal objetivo regulamentar as ações relacionadas aos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre as ações resultantes da implementação dessa política, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Uma das consequências da racionalização proposta pela PNM é a diminuição, desde 1998, do número de princípios ativos ofertados à população nas três esferas de gestão.
Alternativa B:
Houve a adoção da obrigatoriedade da adoção do nome de marca do medicamento de referência nas compras e licitações públicas de insumos farmacêuticos.
Alternativa C:
Após a implementação da PNM, a ANVISA foi criada com a finalidade de validar produtos farmacêuticos importados e nacionais sem registro para uso.
Alternativa D:
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) foi criada com a finalidade de orientar o uso de medicamentos e insumos no SUS.
Alternativa E:
Uma das diretrizes da PNM foi a terceirização da compra de medicamentos e insumos farmacêuticos pelos municípios. Atualmente, a maioria dos municípios brasileiros terceariza suas aquisições.

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