Questão 2184094

TEXTO III

ESTATUTO DO IDOSO (fragmentos)

Art. 2 – O idoso goza de todos os direitos fundamentais

inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção

integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por

lei ou por outros meios, todas as oportunidades e

5 facilidades, para preservação de sua saúde física e

mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual,

espiritual e social, em condições de liberdade e

dignidade.

10 Art. 4 – Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de

negligência, discriminação, violência, crueldade ou

opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação

ou por omissão, será punido na forma da lei.

(www.planalto.gov.br/ccvil_03/leis/2003/L10.741.htm)

Assinale a opção correta sobre as análises apresentadas.