Questão 2181441

Serviço Social · 2022

Questão

ID 2181441

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Ano: 2022 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa

Para cada profissional, haverá um cabedal jurídico relevante para o desempenho de sua função e o conhecimento de algumas leis são imprescindíveis ao exercício profissional do assistente social. Neste sentido, assinale a alternativa que apresenta o conjunto de leis fundamentais para a profissão:

Alternativa A:
Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Juventude, Código de Trânsito Brasileiro.
Alternativa B:
Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Estatuto da Seguridade Social.
Alternativa C:
Lei Orgânica da Saúde, Estatuto do Desarmamento e Estatuto do Bem Estar para Todos.
Alternativa D:
Política Nacional de Saúde Mental, Estatuto do Torcedor, Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Alternativa E:
Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Orgânica da Assistência Social, Lei Maria da Penha.

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