Questão 2181371

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2181371

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Decreto Nº 39.789/2019 - Institui a Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS-IPI) no Distrito Federal

Ano: 2022 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa

De acordo com o Decreto nº 39/2019 assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Arquivo eletrônico: documento produzido sob a forma de arquivo eletrônico, inclusive aquele resultante de processo de digitalização.
Alternativa B:
Transmissão eletrônica: qualquer cidadão ou pessoa jurídica que tenha acesso, de forma autorizada, a informações produzidas no âmbito do SGP-e e que não seja caracterizado como usuário interno.
Alternativa C:
Processo eletrônico: conjunto de documentos eletrônicos e eventos produzidos e registrados no SGP-e.
Alternativa D:
Usuário externo: servidor público, colaboradores terceirizados e estagiários que tenham acesso, de forma autorizada, ao SGP-e.
Alternativa E:
Documento eletrônico: repositório de documentos e/ou de processos eletrônicos ou digitalizados.