Questão 2181150

Direito Penal · 2019

Questão

ID 2181150

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teorias sobre a Punibilidade da Tentativa

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa

De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:

Alternativa A:
O crime na forma tentada deverá reunir todos os elementos de sua definição legal.
Alternativa B:
Para se considerar um crime tentado, basta que ele tenha iniciado a sua execução.
Alternativa C:
O crime tentado será punido com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída pela metade.
Alternativa D:
Quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução de um crime, ele será considerado tentado.
Alternativa E:
Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.