Questão 2181109

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2181109

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Maracanã - PA

Ano: 2019 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Maracanã

As questões de 41 até 45 devem ser respondidas de acordo com a Lei Municipal n.º 057/1990.

Sobre as concessões, apenas não se pode afirmar:

Alternativa A:
Sem qualquer prejuízo, poderá o funcionário ausentar-se do serviço por 1 (um)dias para doação de sangue.
Alternativa B:
Poderá ser concedido horário especial ao funcionário estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre horário escolar e o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo.
Alternativa C:
O funcionário estável poderá ausentar-se do Município para estudo, desde que autorizado pela maior autoridade a que estiver subordinado,
Alternativa D:
O funcionário não poderá ser cedido mediante requisição para ter exercício em outro órgão ou entidade dos poderes da União.