Questão 2180609

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 2180609

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Maracanã - PA

Ano: 2019 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Maracanã

Responda as questões de 21 até 25 conforme as determinações previstas na Lei Municipal n.º 014/1997 e suas alterações previstas na Lei Municipal n.º 044/2018.

No que tange à matéria relacionada aos Vencimentos e Vantagens Pecuniárias, apenas não se pode afirmar:

Alternativa A:
A cada cargo de provimento efetivo corresponde uma Classe de vencimento sobre o qual incidirão todas as vantagens a que o servidor fizer jus.
Alternativa B:
O servidor que concluir mais de um grau de escolaridade passará a receber a gratificação de maior valor, sobre seu vencimento.
Alternativa C:
Fará jus à gratificação de escolaridade o servidor que, efetivamente, concluir o grau de escolaridade superior ao exigido para o cargo que ocupa, após nomeação em concurso público.
Alternativa D:
A critério da administração poderá ser concedida a gratificação de 20% (vinte por cento) ao profissional médico especialista com carga horária de 12 horas e com residência médica de no mínimo 2 (dois) anos.

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