Questão 2179822

No tocante aos conflitos de competência, julgue os itens a seguir.

I. O conflito poderá ser suscitado pelas partes (exceto por aquela que, no processo, arguiu a incompetência relativa), pelo Ministério Público ou pelo juiz.

II. É obrigatória a intervenção do Ministério Público em todos os conflitos que não foram por ele suscitados.

III. É um incidente processual.

IV. O relator poderá julgar de plano o conflito de competência quando sua decisão se fundar em tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência.

V. O ofício e a petição que suscitar o conflito deverá ser instruído com os documentos necessários à prova do conflito.

É correto o que se afirma em: