Questão 2179640

Biblioteconomia · 2026

Questão

ID 2179640

Disciplina: Biblioteconomia

Assunto: Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região

Sobre os direitos autorais no Brasil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Uma obra cai em domínio público e pode ser usada sem ônus econômico após 70 anos contados a partir do primeiro dia do ano subsequente à morte de seu autor.
Alternativa B:
A proteção dos direitos autorais só existe caso seja requisitada por seu autor no prazo de 5 anos de sua criação.
Alternativa C:
A cessão dos direitos patrimoniais pode ser feita por escrito ou por autorização oral.
Alternativa D:
É vedada a produção de paródias de obras protegidas por direitos autorais.
Alternativa E:
A cessão de direitos autorais, caso não tenha validade explícita, terá prazo ilimitado.