Questão
ID 2176333Disciplina: Direito Penal
Assunto: Imprescritibilidade e Inafiançabilidade do Racismo
Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio Grande do Norte
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens de 108 a 112.
A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.