Questão 2173613

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2023

Questão

ID 2173613

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: Constituição, Treinamento e Funcionamento

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Instituto Federal do Pará

As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e medicina do trabalho. O Ministério do Trabalho também regulamenta as atribuições, a composição e o funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA). Sobre a CIPA, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativa A:
Como regra, o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
Alternativa B:
Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, são eleitos em escrutínio secreto, do qual participam apenas os empregadores interessados.
Alternativa C:
O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o vice-Presidente.
Alternativa D:
Os titulares da representação dos empregados nas CIPAs não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.

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