Questão
ID 2173612Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Instituto Federal do Pará
O trecho a seguir contextualiza as questões de 61 a 64. Leia-o atentamente e considere as orientações do Manual citado.
A Comunicação de Acidente em Serviço do Serviço Público – CAT/SP é um documento padronizado utilizado pelos órgãos da Administração Pública Federal, para informar o acidente em serviço ocorrido com o servidor regido pela Lei nº 8.112/1990. Este documento serve para que sejam resguardados os direitos do servidor acidentado em serviço, além de possibilitar a análise das condições em que ocorreu o acidente e a intervenção de forma a reduzir, ou mesmo impedir novos casos.
(Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 2017.)
Em relação à emissão do CAT/SP, assinale a afirmativa INCORRETA.