Questão 2172305

Direito Penal · 2016

Questão

ID 2172305

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Disposições Gerais e Procedimento da Lei de Drogas

Ano: 2016 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Federal do Pará

Segundo a Lei 11.343/2006, de 23 de agosto de 2006, são princípios do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), EXCETO:

Alternativa A:
o respeito a diversidade e as especificidades populacionais existentes.
Alternativa B:
promoção de responsabilidade compartilhada entre Estado e Sociedade, reconhecendo a importância da participação social nas atividades do Sisnad.
Alternativa C:
respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto a sua autonomia e a sua liberdade.
Alternativa D:
articulação com o Ministério Público e Poderes Legislativo e Judiciário visando à cooperação para as atividades do Sisnad.
Alternativa E:
total independência em relação às orientações e normas emanadas do Conselho Nacional Antidrogas (Conad).