Questão 2170479

Sobre as perícias psiquiátricas em matéria criminal, analise os itens a seguir:

I) Considera-se superveniência de doença mental o aparecimento de sintomas psiquiátricos em um determinado indivíduo em qualquer período após a prática do fato criminoso.

II) Para conversão da pena em medida de segurança basta que o prisioneiro apresente uma perturbação mental comprovada em exame pericial.

III) A superveniência de doença mental não tem relevância jurídica após a decisão condenatória transitada em julgado.

IV) O exame de um detento visando constatar superveniência de doença mental é um ótimo exemplo de avaliação pericial transversal.

Estão incorretos os itens: