Questão 2168813

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2168813

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Lavras - MG

Ano: 2023 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lavras

Com base no Código de Posturas do município de Lavras, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O tapume utilizado em obra deverá ter altura mínima de 1,80 m e poderá ser construído com qualquer material que cumpra a finalidade de vedação e garanta a segurança do pedestre.
Alternativa B:
É permitida a utilização de logradouro público, de parques, margens de curso d’água e de área verde para área empréstimo, desde que o proprietário afixe cartaz informativo.
Alternativa C:
O transporte de terra e entulho provenientes de execução de obra, reforma ou demolição deverá ser feito em veículo cadastrado e licenciado pelo órgão competente do Executivo.
Alternativa D:
A instalação de barracão de obra sujeita-se a processo prévio de licenciamento, sendo de um ano o prazo máximo de vigência do documento de licenciamento respectivo.