Questão 2168596

Serviço Social · 2023

Questão

ID 2168596

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Gestão da Política Nacional de Assistência Social na Perspectiva do Sistema Único de Assistência Social- SUAS

Ano: 2023 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lavras

Acerca dos avanços na Política de Assistência Social Brasileira elencadas no texto: “O SUAS na proteção social brasileira: transformações recentes e perspectivas”, de Luciana Jaccoud, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A Constituição de 1988 efetivou expressiva ampliação de direitos sociais, apontando para o compromisso com a universalização da proteção social.
Alternativa B:
O texto constitucional e sua regulamentação pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em 1993, diluíram a responsabilização do Estado como regulador e provedor das ofertas assistenciais.
Alternativa C:
A consolidação de uma política nacional sob primazia do poder público, por meio da construção de capacidades estatais e arranjos institucionais, se aprofundou após 2003.
Alternativa D:
A configuração da Assistência Social como sistema descentralizado, previsto na LOAS, ganhou novo patamar com a aprovação da PNAS em 2004 e da Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social (NOB/SUAS).

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