Questão
ID 216716Disciplina: Farmácia
Assuntos: Portaria SVS/MS Nº 344/1998 — Substâncias e Medicamentos Sujeitos a Controle Especial, Portaria SVS/MS Nº 6/1999 — Instrução Normativa da Portaria Nº 344/1998
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Paraná
A Portaria nº 344/1998, do Ministério da Saúde, estabeleceu um dos marcos regulatórios de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. A partir dessa informação, julgue os itens seguintes, a respeito dessa Norma.
A Portaria nº 344/1998 autoriza que medicamentos constantes da Lista A1 (entorpecentes) sejam dispensados com retenção de receita de duas vias, sendo uma retida, desde que a quantidade dispensada seja compatível com o tratamento prescrito e devidamente registrada pelo estabelecimento.