Questão
ID 216689Disciplina: Farmácia
Assuntos: Lei Federal Nº 5.991/1973 — Controle Sanitário do Comércio de Medicamentos e Insumos, Lei Nº 13.021/2014 — Exercício e Fiscalização das Atividades Farmacêuticas
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí
De acordo com as Diretrizes para a estruturação de farmácias no SUS, são documentos exigidos para a regularização de uma farmácia pública vinculada à unidade de saúde:
I. Alvará sanitário.
II. Licença do Corpo de Bombeiros.
III. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
IV. Certidão de Regularidade Técnica.
Quais estão corretos?