Questão
ID 2166289Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2016 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de
Assinale a alternativa que indica corretamente, de acordo com a Constituição Federal, o documento, ao qual se dará publicidade, exigido para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.