Questão 2166279

Direito Penal · 2016

Questão

ID 2166279

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Efeitos da Condenação e Cumprimento da Pena (Art. 1º, §§ 5º a 7º)

Ano: 2016 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de

Assinale a alternativa correta sobre o crime de tortura praticado por agente público.

Alternativa A:
A pena deverá ser reduzida de um sexto até um terço.
Alternativa B:
A fiança somente poderá ser arbitrada pela autoridade judiciária.
Alternativa C:
Somente será punível quando houver sido praticado de forma culposa.
Alternativa D:
Quando praticado com o fim de se obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa não constitui crime.
Alternativa E:
A condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.