Questão 2166278

Direito Penal · 2016

Questão

ID 2166278

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança

Ano: 2016 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de

Assinale a alternativa correta acerca do crime de fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança.

Alternativa A:
Por ser crime próprio, somente poderá ser praticado por agente público no exercício da função.
Alternativa B:
Quando houver emprego de violência contra pessoa, aplica-se também a pena do crime de abuso de autoridade.
Alternativa C:
Se praticado por agente público no exercício da função, poderá o juiz aplicar o perdão judicial.
Alternativa D:
O crime será apenado com detenção ou multa, em caso de culpa do funcionário incumbido da custódia ou guarda.
Alternativa E:
O crime estará caracterizado quando o preso ou o indivíduo submetido a medida de segurança detentiva tentar evadir-se do local de custódia.