Questão 2164482

Direito Eleitoral · 2023

Questão

ID 2164482

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Inelegibilidade Decorrente do Parentesco

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

João, marido de Maria, governadora do Estado Beta, almejava concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual, no mesmo Estado, nas eleições a serem realizadas no ano seguinte. Para sua tristeza, Maria faleceu no ano da eleição.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João

Alternativa A:
está inelegível para o cargo almejado, qualquer que seja o mês de falecimento de Maria.
Alternativa B:
está elegível para o cargo almejado, pois a ordem constitucional não alberga inelegibilidades reflexas, apenas inelegibilidades pessoais.
Alternativa C:
somente está inelegível para o cargo almejado caso Maria tenha falecido nos seis meses anteriores à eleição.
Alternativa D:
está inelegível para o cargo almejado, salvo se Maria, como Vice-Governadora, sucedeu o Governador no curso do mandato.
Alternativa E:
está elegível para o cargo almejado, independente do falecimento de Maria, considerando que almeja ocupar cargo no Poder Legislativo, não no Executivo.

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