Questão
ID 2163580Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Ce/Ma - dos Direitos e Garantias Fundamentais
Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
A Constituição do Estado do Maranhão estabelece regras de relacionamento entre o Estado e as Igrejas.
Nessa linha, pode ocorrer