Questão 216339

Um farmacêutico responsável técnico de uma drogaria atendeu a um paciente interessado em adquirir um medicamento à base de clonazepam. Por outro lado, há uma profissional farmacêutica responsável técnica de uma indústria fabricante de medicamento à base de citalopram.

Com base nessa situação hipotética e à luz da Lei Federal nº 6.437/1977 e da Portaria SVS/MS nº 344/1998, julgue os itens seguintes.

Suponha‑se que, diante de um problema de fornecimento de um excipiente do medicamento à base de citalopram, a profissional farmacêutica tenha autorizado a fabricação de lotes com outro excipiente não previsto no registro do medicamento. Nesse caso, é correto afirmar que inexistiu infração sanitária no ato da profissional farmacêutica.