Questão 2163273

Direito Penal · 2013

Questão

ID 2163273

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Crime Omissivo Impróprio

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Com relação ao estudo da teoria do crime, assinale a afirmativa incorreta.

Alternativa A:
A conduta pode se manifestar por meio de um comportamento positivo (ação) ou de um comportamento negativo (omissão), quando não atua o agente de acordo com o comportamento esperado pela norma.
Alternativa B:
Os crimes omissivos se dividem em próprio e impróprio, não se admitindo a tentativa em qualquer deles.
Alternativa C:
Os delitos omissivos impróprios são crimes próprios, já que se exige do autor uma qualidade especial.
Alternativa D:
Admite-se a co-autoria nos crimes omissivos impróprios.
Alternativa E:
A indicação da figura do garantidor pelo texto legal não pode ser ampliada, eis que o rol respectivo é taxativo.