Questão 2163272

Direito Penal · 2013

Questão

ID 2163272

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Coação Moral Irresistível

Ano: 2013 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Com relação à culpabilidade, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A emoção é causa de exclusão da culpabilidade.
Alternativa B:
A embriaguez em qualquer de suas formas, exceto a preordenada, exclui a culpabilidade.
Alternativa C:
A coação moral irresistível exclui a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento do agente.
Alternativa D:
O agente que por doença mental era, no momento da sentença, inteiramente incapaz de reconhecer o caráter ilícito do fato praticado, é isento de pena.
Alternativa E:
Os menores de 18 anos excepcionalmente podem responder pelo crime praticado de acordo com o Código Penal.