Questão 2162793

produzido por uma instituição privada, no exercício de suas atividades, constitua elemento de informação.

pela natureza de seu conteúdo informativo, determina medidas especiais de proteção quanto a sua guarda e acesso ao público.

possuindo ou não valor legal, produz efeito de ordem jurídica na composição de um fato.

é produzido e recebido pelo poder público, no desempenho de suas atividades.