Questão
ID 216271Disciplina: Farmácia
Assuntos: Lei Federal Nº 5.991/1973 — Controle Sanitário do Comércio de Medicamentos e Insumos, RDC Nº 44/2009 — ANVISA — Boas Práticas Farmacêuticas em Farmácias e Drogarias
Ano: 2026 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Marmeleiro
De acordo com a legislação sanitária brasileira, especialmente a Lei nº 5.991/1973, que regulamenta o controle sanitário do comércio de medicamentos, é obrigatória a presença de qual profissional durante todo o horário de funcionamento de uma farmácia ou drogaria