Questão 2159310

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 2159310

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Sentenças Definitivas com Resolução de Mérito

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá

Com relação à sentença, é correto afirmar:

Alternativa A:
o juiz resolverá o mérito quando decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
Alternativa B:
a decisão deve ser certa, salvo se resolver relação jurídica condicional.
Alternativa C:
haverá resolução do mérito quando o juiz acolher a alegação da existência de convenção de arbitragem.
Alternativa D:
na hipótese de abandono da causa, o advogado será intimado pessoalmente para suprir a falta no prazo de 10 (dez) dias.
Alternativa E:
é vedado ao juiz tomar em consideração, de ofício ou a requerimento, no momento de proferir a decisão, fato modificativo do direito, ocorrido após a propositura da ação.