Questão 2159294

Administração Pública · 2019

Questão

ID 2159294

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Dispensa

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá

As contratações públicas seguem, em regra, o princípio do dever de licitar. Porém, a própria Constituição prevê a possibilidade de a lei estabelecer exceções às regras gerais, admitindo contratação direta com

Alternativa A:
dispensa de licitação, quando há inviabilidade de competição.
Alternativa B:
inexigibilidade de licitação, quando o valor da contratação não compensa os custos para a Administração com o procedimento licitatório.
Alternativa C:
inexigibilidade de licitação, quando houver hipótese de emergência ou calamidade pública.
Alternativa D:
inexigibilidade de licitação em hipótese de licitação deserta ou fracassada, e quando não houver tempo suficiente para desencadear novo procedimento.
Alternativa E:
dispensa de licitação para contratar remanescente de obra ou serviço.

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