Para as questões de 7 a 12 , indique a alternativa correta : Para as questões de 7 a 12 , indique a alternativa correta :

Nas hipóteses de erro no uso dos meios de execução, consideram-se as qualidades ou condições da pessoa efetivamente atingida e não as da pessoa visada.

Se o erro é provocado por terceiro, responderá este pelo crime tão-somente a título de dolo.

O desconhecimento da antijuridicidade de um comportamento e o desconhecimento de uma norma legal são coisas completamente iguais, ou seja, a ignorância da lei pode confundir-se com o desconhecimento da antijuridicidade.

A pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave, quando o agente supõe lícito o fato, por ignorância ou erro de interpretação da lei, se escusáveis, salvo em se tratando de crime contra o dever militar.

Questão 2157905

Direito Penal · 2005

Questão

ID 2157905

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Erro de Proibição Invencível, Inevitável, Escusável, Desculpável

Ano: 2005 Banca: IBDMH - Fundação Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário Órgão: Ministério Público Militar

Para as questões de 7 a 12, indique a alternativa correta:

Alternativa A:
Nas hipóteses de erro no uso dos meios de execução, consideram-se as qualidades ou condições da pessoa efetivamente atingida e não as da pessoa visada.
Alternativa B:
Se o erro é provocado por terceiro, responderá este pelo crime tão-somente a título de dolo.
Alternativa C:
O desconhecimento da antijuridicidade de um comportamento e o desconhecimento de uma norma legal são coisas completamente iguais, ou seja, a ignorância da lei pode confundir-se com o desconhecimento da antijuridicidade.
Alternativa D:
A pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave, quando o agente supõe lícito o fato, por ignorância ou erro de interpretação da lei, se escusáveis, salvo em se tratando de crime contra o dever militar.

Estatísticas Cadernos

Questão 2157905

Continue estudando na plataforma