Questão 215778

Farmácia · 2026

Questão

ID 215778

Disciplina: Farmácia

Assuntos: Lei Federal Nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, Lei Nº 13.021/2014 — Exercício e Fiscalização das Atividades Farmacêuticas

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Gravataí

Em uma farmácia de grande porte, o farmacêutico responsável técnico teve seu vínculo encerrado. O estabelecimento manteve o funcionamento regular por 45 dias sem a contratação de um novo farmacêutico, alegando dificuldades no mercado de trabalho e a presença eventual de profissionais substitutos não formalizados. Considerando as disposições da Lei nº 13.021/2014, a situação configura:

Alternativa A:
Irregularidade sanável, desde que haja tentativa comprovada de contratação de novo profissional.
Alternativa B:
Infração legal, em razão do descumprimento do prazo máximo para contratação de novo farmacêutico.
Alternativa C:
Conduta permitida, desde que o estabelecimento funcione apenas com horário reduzido.
Alternativa D:
Situação excepcional admitida para farmácias sem manipulação.
Alternativa E:
Descumprimento ético exclusivo do farmacêutico desligado, sem responsabilização do estabelecimento.

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