Questão
ID 215636Disciplina: Farmácia
Assuntos: Portaria SVS/MS Nº 344/1998 — Substâncias e Medicamentos Sujeitos a Controle Especial, Portaria SVS/MS Nº 6/1999 — Instrução Normativa da Portaria Nº 344/1998
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal
No Brasil, as substâncias sujeitas a controle especial estão descritas na Portaria SVS/MS nº 344/98. A entidade responsável por atualizar periodicamente o anexo dessa Portaria é a Anvisa, com as inclusões, exclusões e alterações nas listas de substâncias controladas. Além das substâncias empregadas em uso terapêutico, a Portaria lista, ainda, as substâncias de uso proscrito no Brasil. Considerando essa informação e com base nessa normativa, julgue os itens seguintes.
Instituições cujas atividades possuam a estrita finalidade de desenvolver pesquisas e trabalhos médicos e científicos podem empregar substâncias de uso proscrito no Brasil, sendo dispensada a autorização emitida pela autoridade competente.