Questão 2156344

Quando se tratar de ativos do imobilizado obtidos a título gratuito, deve ser considerado o valor equivalente de aquisição, produção ou construção.

Os bens de uso comum que absorveram recursos públicos devem ser incluídos no ativo circulante da entidade responsável pela sua administração ou controle.

Os gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo imobilizado, independentemente da geração de benefícios futuros, devem ser reconhecidos como despesa do período.

No caso de transferências de ativos, o valor a atribuir deve ser o valor contábil líquido constante nos registros da entidade de origem. Em caso de divergência deste critério com o fixado no instrumento de autorização da transferência, o mesmo deve ser evidenciado em notas explicativas.