Questão 2156324

Reforma urbana e agrária, em que seja garantido o direito à terra, à moradia digna, os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais, da população em situação de rua e de catadores e catadoras de materiais recicláveis; Reforço às lutas contra as opressões, em conjunto com movimento negro, indígena, de mulheres e demais movimentos sociais que lutam pela igualdade de raça, etnia e gênero.

Seguridade Social ampliada, com políticas públicas, estatais, universais e de qualidade; financiamento público das políticas de Seguridade Social, baseado na desoneração do trabalho, tributação das grandes fortunas e na gestão submetida ao controle dos municípios.

Defesa da legalização das drogas, com ênfase na Política de Redução de Danos para situações de uso prejudicial, submetida ao controle social; Posição contrária à manutenção e regulamentação pública das comunidades terapêuticas; Negação da redução da idade penal e defesa do cumprimento integral do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Estatização dos meios de comunicação; Garantia dos direitos da população LGBT; Defesa da descriminalização e legalização do aborto, compreendendo-o como um direito reprodutivo, constitutivo dos direitos humanos.