Questão 2156013

Direito Eleitoral · 2018

Questão

ID 2156013

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Idade Mínima

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Indaiatuba

Suponha que Pitolomeu da Silva, atualmente com 32 anos de idade, de nacionalidade originária francesa, tenha vindo morar no Brasil e, após cumprir os requisitos previstos pela Constituição Federal, tenha logrado êxito em sua naturalização. Nessa hipótese, caso Pitolomeu decida se candidatar ao cargo de Senador do Estado X, é correto afirmar que ele

Alternativa A:
não poderá assumir o cargo, já que o cargo de Senador é privativo para brasileiros natos.
Alternativa B:
não poderá assumir o cargo, pois ainda que a Constituição permita a assunção por brasileiros naturalizados, ele não possui a idade mínima de 35 anos exigida pela Constituição.
Alternativa C:
não poderá assumir o cargo, já que a idade mínima prevista pela Constituição é de 40 anos de idade.
Alternativa D:
poderá assumir o cargo, pois a idade mínima exigida é de 30 anos e a Constituição não veda tal acesso a brasileiros naturalizados.
Alternativa E:
poderá assumir o cargo, pois a idade mínima exigida é de 21 anos e a Constituição não veda tal acesso a brasileiros naturalizados.

Estatísticas Cadernos

Questão 2156013

Continue estudando na plataforma